PL 5560/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5560/2019 | Parecer do Relator | 31/08/2021 | Aluisio Mendes | Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5560/2019 | Parecer do Relator | 06/06/2022 | Aluisio Mendes | Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela constitucionalidade e injuridicidade, com proposta de Indicação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5560/2019 | Parecer de Comissão | 06/07/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 5560/2019. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5560/2019 | Parecer do Relator | 05/12/2019 | Bosco Costa | Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5560/2019 | Parecer de Comissão | 11/12/2019 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação. Inteiro teor |