| PRL 1 CMULHER => PL 5533/2019 |
Parecer do Relator |
15/06/2022 |
Delegado Antônio Furtado |
Parecer do relator, Dep. Delegado Antônio Furtado, pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMULHER => PL 5533/2019 |
Substitutivo |
15/06/2022 |
Delegado Antônio Furtado |
Inteiro teor
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| PAR 1 CMULHER => PL 5533/2019 |
Parecer de Comissão |
02/12/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao PL 5533/2019.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMULHER => PL 5533/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/12/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Institui o Dia Nacional da Mulher em Evidência.
Inteiro teor
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