MSC 507/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => MSC 507/2019 | Parecer do Relator | 18/12/2019 | Márcio Marinho | Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => MSC 507/2019 | Parecer de Comissão | 17/05/2021 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Parecer da CREDN referente à MSC 507/2019, pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo que apresenta. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| DVT 1 => MSC 507/2019 | Declaração de Voto | 10/04/2025 | Silvia Waiãpi | DECLARAÇÃO DE VOTO Projeto de Decreto Legislativo PDL Nº 204, DE 2021 Inteiro teor |
| DVT 2 => MSC 507/2019 | Declaração de Voto | 14/04/2025 | Gisela Simona | Declaração de Voto Contrário ao Requerimento de Retirada de Pauta do PDL 204/2021. Inteiro teor |