PL 5514/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5514/2019 | Parecer do Relator | 22/06/2021 | Daniel Freitas | Parecer do Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5514/2019 | Parecer de Comissão | 14/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 5514/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5514/2019 | Redação Final | 18/08/2021 | Daniel Freitas | Institui o dia Nacional da Natação. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 5514/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 19/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF CCJC - PL 5514/2019. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5514/2019 | Parecer do Relator | 19/11/2019 | Chico D'Angelo | Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 5514/2019 | Parecer de Comissão | 04/12/2019 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 5514/2019 | Autógrafo | 08/09/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |