PL 5498/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5498/2019 | Parecer do Relator | 04/06/2021 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo, nos termos do anexo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 5498/2019 | Parecer de Comissão | 23/06/2021 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela Comissão de Cultura. Inteiro teor |