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PL 5467/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 5467/2019 Parecer do Relator 08/06/2021 Nilto Tatto Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 5467/2019 Parecer de Comissão 25/11/2022 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para reverter em benefício dos povos indígenas os valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental cometida em terras indígenas. Inteiro teor

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPOVOS => PL 5467/2019 Parecer do Relator 10/07/2023 Célia Xakriabá Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CPOVOS => PL 5467/2019 Parecer do Relator 22/08/2024 Célia Xakriabá Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPOVOS => PL 5467/2019 Substitutivo 22/08/2024 Célia Xakriabá Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para reverter em benefício dos povos indígenas os valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental cometida em terras indígenas. Inteiro teor
PAR 1 CPOVOS => PL 5467/2019 Parecer de Comissão 09/12/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para reverter em benefício dos povos indígenas os valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental cometida em terras indígenas. Inteiro teor
SBT-A 1 CPOVOS => PL 5467/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 09/12/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para reverter em benefício dos povos indígenas os valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental cometida em terras indígenas. Inteiro teor