PL 5416/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5416/2019 | Parecer do Relator | 27/06/2023 | Roseana Sarney | Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 5416/2019 | Parecer do Relator | 17/05/2024 | Bia Kicis | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CMULHER, e da Emenda Adotada 1 pela CMULHER. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 5416/2019 | Parecer de Comissão | 06/06/2024 | Comissão de Cultura | Dispõe sobre prioridade ao apoio a projetos culturais que promovam a prevenção e o combate à violência contra a mulher. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 5416/2019 | Parecer do Relator | 24/10/2022 | Tereza Nelma | Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 5416/2019 | Parecer de Comissão | 06/12/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 5416/2019. Inteiro teor |