| PRL 2 CSAUDE => PL 5415/2019 |
Parecer do Relator |
22/08/2024 |
Silvia Cristina |
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 5415/2019, com substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Saúde.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 5415/2019 |
Substitutivo |
23/08/2024 |
Silvia Cristina |
Inteiro teor
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| PRL 3 CSAUDE => PL 5415/2019 |
Parecer do Relator |
06/11/2024 |
Silvia Cristina |
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Saúde.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSAUDE => PL 5415/2019 |
Substitutivo |
08/11/2024 |
Silvia Cristina |
Inteiro teor
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| PRL 4 CSAUDE => PL 5415/2019 |
Parecer do Relator |
19/06/2026 |
Silvia Cristina |
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/23 apresentada nesta comissão.
Inteiro teor
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| SBT 3 CSAUDE => PL 5415/2019 |
Substitutivo |
19/06/2026 |
Silvia Cristina |
Inteiro teor
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| PRL 5 CSAUDE => PL 5415/2019 |
Parecer do Relator |
30/06/2026 |
Silvia Cristina |
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/23 apresentada nesta comissão.
Inteiro teor
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| SBT 4 CSAUDE => PL 5415/2019 |
Substitutivo |
30/06/2026 |
Silvia Cristina |
Inclui Art. 19-V na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para disciplinar a dispensação de medicamentos biossimilares pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em substituição aos medicamentos biológicos originadores.
Inteiro teor
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