PL 5407/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5407/2019 | Parecer do Relator | 23/11/2023 | Marangoni | Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5407/2019 | Parecer de Comissão | 15/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 5407/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5407/2019 | Redação Final | 18/03/2024 | Mendonça Filho | Redação Final do PL 5407/19 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 5407/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 01/04/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 5.407/2019. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5407/2019 | Parecer do Relator | 04/10/2023 | Felipe Francischini | Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 5407/2019 | Parecer de Comissão | 18/10/2023 | Comissão de Cultura | Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Dança da Chula. Inteiro teor |