PL 5399/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 5399/2019 | Parecer do Relator | 22/06/2021 | Rodrigo Agostinho | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 5399/2019 | Parecer de Comissão | 25/11/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Dispõe sobre a criação de novas unidades de conservação marinhas até 2030. Inteiro teor |