PL 5385/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PL 5385/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 02/12/2021 | Hugo Leal | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 5385/2019 | Substitutivo | 02/12/2021 | Hugo Leal | Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 5385/2019 | Autógrafo | 03/12/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 5385/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 01/12/2021 | Hugo Leal | Altera o art. 311 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com a finalidade de criminalizar a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor. Inteiro teor |
| PPP 1 CCJC => PL 5385/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 02/12/2021 | Hugo Leal | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 4994/2020, apensado, na forma do Substitutivo. Inteiro teor |
| PRLE 1 => PL 5385/2019 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 02/12/2021 | Hugo Leal | Altera o art. 311 do Decreto-lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre adulteração de sinal identificador de veículo. Inteiro teor |