PL 5374/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 5374/2019 Parecer do Relator 17/04/2024 Defensor Stélio Dener Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela rejeição deste, do PL 4583/2023, e do PL 47/2024, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 5374/2019 Parecer do Relator 13/05/2024 Defensor Stélio Dener Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do PL 4583/2023, e do PL 47/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 5374/2019 Substitutivo 13/05/2024 Defensor Stélio Dener Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 5374/2019 Parecer de Comissão 06/06/2024 Comissão de Cultura Declara "O Jiu Jitsu Brasileiro" Patrimônio Esportivo e Cultural Imaterial do Brasil. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 5374/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 06/06/2024 Comissão de Cultura Declara "O Jiu Jitsu Brasileiro" Patrimônio Esportivo e Cultural Imaterial do Brasil. Inteiro teor