PL 5369/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5369/2019 | Parecer do Relator | 14/09/2023 | Denise Pessôa | Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 5369/2019 | Parecer de Comissão | 21/09/2023 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela Comissão. Inteiro teor |