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PL 5352/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5352/2019 Parecer do Relator 08/07/2026 Fernanda Melchionna Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação do PL 5352/19 e dos PLs 5351/20 e 240/22, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5352/2019 Parecer de Comissão 16/07/2026 Comissão de Educação Parecer da Comissão (CE) ao PL 5352/2019 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 4 CPD => PL 5352/2019 Parecer do Relator 25/05/2022 Rejane Dias Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, do PL 5351/2020, e do PL 240/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CPD => PL 5352/2019 Substitutivo 26/05/2022 Rejane Dias Veda qualquer discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência nas instituições públicas ou privadas de qualquer nível e modalidade de ensino. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 5352/2019 Parecer de Comissão 01/06/2022 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Veda qualquer discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência nas instituições públicas ou privadas de qualquer nível e modalidade de ensino. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 5352/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 01/06/2022 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Veda qualquer discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência nas instituições públicas ou privadas de qualquer nível e modalidade de ensino. Inteiro teor