| PRL 4 CPD => PL 5352/2019 |
Parecer do Relator |
25/05/2022 |
Rejane Dias |
Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, do PL 5351/2020, e do PL 240/2022, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 4 CPD => PL 5352/2019 |
Substitutivo |
26/05/2022 |
Rejane Dias |
Veda qualquer discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência nas instituições públicas ou privadas de qualquer nível e modalidade de ensino.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CPD => PL 5352/2019 |
Parecer de Comissão |
01/06/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Veda qualquer discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência nas instituições públicas ou privadas de qualquer nível e modalidade de ensino.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CPD => PL 5352/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
01/06/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Veda qualquer discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência nas instituições públicas ou privadas de qualquer nível e modalidade de ensino.
Inteiro teor
|