| PRL 1 CCJC => PL 5342/2019 |
Parecer do Relator |
05/12/2023 |
Julio Arcoverde |
Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI).
Inteiro teor
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| PRL 2 CCJC => PL 5342/2019 |
Parecer do Relator |
12/12/2023 |
Julio Arcoverde |
Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Cultura.
Inteiro teor
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| PRL 3 CCJC => PL 5342/2019 |
Parecer do Relator |
15/05/2024 |
Arthur Oliveira Maia |
Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Cultura.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PL 5342/2019 |
Parecer de Comissão |
04/07/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 5.342/2019.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PL 5342/2019 |
Redação Final |
09/10/2024 |
Arthur Oliveira Maia |
Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PL 5342/2019 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
17/10/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 5.342/2019.
Inteiro teor
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