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PL 5342/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5342/2019 Parecer do Relator 05/12/2023 Julio Arcoverde Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5342/2019 Parecer do Relator 12/12/2023 Julio Arcoverde Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 5342/2019 Parecer do Relator 15/05/2024 Arthur Oliveira Maia Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5342/2019 Parecer de Comissão 04/07/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 5.342/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5342/2019 Redação Final 09/10/2024 Arthur Oliveira Maia Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5342/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 17/10/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 5.342/2019. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 5342/2019 Parecer do Relator 17/12/2019 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 5342/2019 Parecer do Relator 21/06/2022 Chico D'Angelo Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PRL 3 CCULT => PL 5342/2019 Parecer do Relator 18/05/2023 Julio Arcoverde Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 5342/2019 Parecer de Comissão 25/10/2023 Comissão de Cultura Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor