| PRL 1 CDU => PL 5330/2019 |
Parecer do Relator |
20/06/2024 |
Saulo Pedroso |
Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDU => PL 5330/2019 |
Substitutivo |
21/06/2024 |
Saulo Pedroso |
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e a lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, para dispor sobre contratos de compra de imóvel na planta no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CDU => PL 5330/2019 |
Parecer do Relator |
10/12/2024 |
Saulo Pedroso |
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre contratos de compra de imóvel na planta no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT 2 CDU => PL 5330/2019 |
Substitutivo |
10/12/2024 |
Saulo Pedroso |
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre contratos de compra de imóvel na planta no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDU => PL 5330/2019 |
Parecer de Comissão |
07/05/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDU => PL 5330/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
07/05/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Substitutivo adotado pela CDU
Inteiro teor
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