PDL 646/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PDL 646/2019 | Parecer do Relator | 02/12/2021 | General Girão | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PSL-RN), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CREDN => PDL 646/2019 | Parecer do Relator | 12/12/2023 | General Girão | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PDL 646/2019 | Parecer de Comissão | 11/04/2024 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Parecer da CREDN, pela rejeição do PDL nº 646/2019. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PDL 646/2019 | Parecer do Relator | 17/05/2024 | Sargento Portugal | Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PDL 646/2019 | Parecer de Comissão | 05/06/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Susta os efeitos do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados. Inteiro teor |