| PRL 1 CESPO => PL 5323/2019 |
Parecer do Relator |
01/12/2022 |
Felipe Carreras |
Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação deste e do PL nº 5.515/2020, apensado, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CESPO => PL 5323/2019 |
Substitutivo |
01/12/2022 |
Felipe Carreras |
Dispõe sobre a instituição do "Dia Nacional do Combate à Violência e ao Racismo no Esporte", a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de março.
Inteiro teor
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| PRL 2 CESPO => PL 5323/2019 |
Parecer do Relator |
09/05/2024 |
Augusto Puppio |
Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação deste, e do PL 5515/2020, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CESPO => PL 5323/2019 |
Substitutivo |
10/05/2024 |
Augusto Puppio |
Dispõe sobre a instituição do “Dia Nacional do Combate à Violência no Esporte", a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de março.
Inteiro teor
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| PAR 1 CESPO => PL 5323/2019 |
Parecer de Comissão |
14/06/2024 |
Comissão do Esporte |
Dispõe sobre a instituição do “Dia Nacional do Combate à Violência no Esporte”, a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de março.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CESPO => PL 5323/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/06/2024 |
Comissão do Esporte |
Dispõe sobre a instituição do “Dia Nacional do Combate à Violência no Esporte, a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de março.
Inteiro teor
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