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PL 5312/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 5312/2019 Parecer do Relator 19/04/2021 Fred Costa Parecer do Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CIDOSO => PL 5312/2019 Parecer do Relator 30/04/2021 Fred Costa Parecer do Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CIDOSO => PL 5312/2019 Substitutivo 03/05/2021 Fred Costa Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 5312/2019 Parecer de Comissão 16/07/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Altera o inciso XV do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a sessenta anos. Inteiro teor
SBT-A 1 CIDOSO => PL 5312/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 16/07/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Altera o inciso XV do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a sessenta anos. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5312/2019 Parecer do Relator 26/08/2021 Luiz Carlos Motta Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação deste e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão do Idoso. Inteiro teor