| PRL 1 CIDOSO => PL 5312/2019 |
Parecer do Relator |
19/04/2021 |
Fred Costa |
Parecer do Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CIDOSO => PL 5312/2019 |
Parecer do Relator |
30/04/2021 |
Fred Costa |
Parecer do Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 5312/2019 |
Substitutivo |
03/05/2021 |
Fred Costa |
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 5312/2019 |
Parecer de Comissão |
16/07/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Altera o inciso XV do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a sessenta anos.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 5312/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/07/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Altera o inciso XV do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a sessenta anos.
Inteiro teor
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