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PL 5307/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5307/2019 Parecer do Relator 28/04/2022 Hiran Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5307/2019 Parecer do Relator 02/05/2022 Hiran Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas de redação. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 5307/2019 Parecer do Relator 24/04/2023 Marangoni Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas de redação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5307/2019 Parecer de Comissão 09/05/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 5307/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5307/2019 Redação Final 05/07/2023 Marangoni Redação final do PL 5307/19. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5307/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 04/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 5307/2019. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5307/2019 Parecer do Relator 13/10/2021 Dra. Soraya Manato Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5307/2019 Parecer de Comissão 20/10/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação. Inteiro teor