| PRL 1 CMULHER => PL 5297/2019 |
Parecer do Relator |
04/08/2023 |
Elcione Barbalho |
Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 2 CMULHER => PL 5297/2019 |
Parecer do Relator |
07/10/2024 |
Socorro Neri |
Parecer da relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMULHER => PL 5297/2019 |
Substitutivo |
07/10/2024 |
Socorro Neri |
Inteiro teor
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| PRL 3 CMULHER => PL 5297/2019 |
Parecer do Relator |
12/09/2025 |
Socorro Neri |
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.297/2019, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMULHER => PL 5297/2019 |
Substitutivo |
12/09/2025 |
Socorro Neri |
Determina que as mamografias realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) sejam disponibilizadas também no período noturno, ampliando o acesso para aqueles que trabalham em horário comercial e aumentando as chances de diagnóstico precoce.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMULHER => PL 5297/2019 |
Parecer de Comissão |
21/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 5297/2019
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMULHER => PL 5297/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5297/2019
Inteiro teor
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