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PL 5248/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Turismo (CTUR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 5248/2019 Parecer do Relator 22/04/2024 Jorge Goetten Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão da CVT. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 5248/2019 Parecer de Comissão 24/04/2024 Comissão de Turismo Altera o art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização trilíngue. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 5248/2019 Parecer do Relator 24/08/2023 Zé Trovão Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CVT. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 5248/2019 Substitutivo 24/08/2023 Zé Trovão Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 5248/2019 Parecer de Comissão 13/09/2023 Comissão de Viação e Transportes Altera o art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização trilíngue. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 5248/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 13/09/2023 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização trilíngue. Inteiro teor