PL 5238/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 5238/2019 | Parecer do Relator | 07/04/2021 | Hélio Leite | Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 5238/2019 | Parecer de Comissão | 14/04/2021 | Comissão do Esporte | Dispõe sobre a exigência de instalação de carenagem nos veículos de "kart", do uso de equipamentos de segurança pelos condutores e dá outras providências. Inteiro teor |