PL 5218/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5218/2019 | Parecer do Relator | 27/05/2024 | Cobalchini | Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5218/2019 | Parecer de Comissão | 04/07/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 5.218/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5218/2019 | Redação Final | 30/08/2024 | Cobalchini | Confere o título de Capital Nacional do Pirão ao Munícipio de Barra Velha, no Estado de Santa Catarina. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 5218/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 17/10/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 5218/2019. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5218/2019 | Parecer do Relator | 13/12/2022 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 5218/2019 | Parecer do Relator | 23/08/2023 | Raimundo Santos | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 5218/2019 | Parecer de Comissão | 30/08/2023 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor |