PDL 641/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PDL 641/2019 | Parecer do Relator | 11/12/2019 | Frei Anastacio Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PDL 641/2019 | Parecer do Relator | 13/07/2021 | Evair Vieira de Melo | Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PDL 641/2019 | Parecer de Comissão | 31/08/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Susta os efeitos da redação dada ao § 4º do artigo 41 da Portaria Ibama nº 24, de 16 de agosto de 2016, pelo art. 1º da Portaria nº 3.326, de 12 de setembro de 2019, que altera o Regulamento Interno de Fiscalização Ambiental. Inteiro teor |