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PL 5207/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5207/2019 Parecer do Relator 14/06/2021 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CTRAB => PL 5207/2019 Parecer do Relator 16/10/2023 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTRAB => PL 5207/2019 Substitutivo 17/10/2023 Flávia Morais Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as atividades dos profissionais Tecnólogos. Inteiro teor
CVO 1 CTRAB => PL 5207/2019 Complementação de Voto 08/11/2023 Flávia Morais Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTRAB => PL 5207/2019 Substitutivo 08/11/2023 Flávia Morais Inteiro teor
PAR 1 CTRAB => PL 5207/2019 Parecer de Comissão 14/11/2023 Comissão de Trabalho Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as atividades dos profissionais Tecnólogos. Inteiro teor
SBT-A 1 CTRAB => PL 5207/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 14/11/2023 Comissão de Trabalho Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as atividades dos profissionais Tecnólogos. Inteiro teor