PL 5169/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5169/2019 | Parecer do Relator | 28/04/2021 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 5169/2019 | Parecer do Relator | 10/05/2023 | Abilio Brunini | Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 5169/2019 | Parecer de Comissão | 18/05/2023 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor |