PL 5167/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5167/2019 | Parecer do Relator | 07/07/2022 | Aline Sleutjes | Parecer da Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PROS-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5167/2019 | Parecer de Comissão | 21/10/2022 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Dispõe sobre a possiblidade de emissão de nota fiscal eletrônica ou nota do talão de produtor rural, com o respectivo número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), para produtos e serviços ligados aos empreendimentos de turismo rural ou agroturismo. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 5167/2019 | Parecer do Relator | 04/11/2021 | Reinhold Stephanes Junior | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 5167/2019 | Parecer de Comissão | 23/11/2021 | Comissão de Turismo | Parecer da Comissão de Turismo do PL 5167/2019. Inteiro teor |