PL 5166/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5166/2019 | Parecer do Relator | 18/11/2021 | Patrus Ananias | Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5166/2019 | Parecer do Relator | 08/12/2021 | Patrus Ananias | Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5166/2019 | Parecer de Comissão | 09/12/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5166/2019 | Redação Final | 06/05/2022 | Patrus Ananias | Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 5166/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 17/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 5166/2019. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5166/2019 | Parecer do Relator | 05/12/2019 | Darci de Matos | Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 5166/2019 | Parecer de Comissão | 20/04/2021 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela Comissão. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5166/2019 | Parecer do Relator | 17/08/2021 | Bosco Costa | Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5166/2019 | Parecer de Comissão | 02/09/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 5166/2019 | Autógrafo | 01/06/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |