PL 5151/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5151/2019 | Parecer do Relator | 30/06/2025 | Zé Haroldo Cathedral | Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5151/2019 | Parecer do Relator | 21/11/2019 | Marina Santos | Parecer da Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5151/2019 | Parecer de Comissão | 17/12/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), pela aprovação. Inteiro teor |