PDL 635/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PDL 635/2019 | Parecer do Relator | 12/12/2023 | Gabriel Nunes | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela rejeição deste e do Projeto de Decreto Legislativo nº 642/2019, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PDL 635/2019 | Parecer de Comissão | 27/03/2024 | Comissão de Minas e Energia | Susta a Resolução Homologatória nº 2.588, de 6 de agosto de 2019, da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Inteiro teor |