| PRL 1 CSAUDE => PL 5130/2019 |
Parecer do Relator |
27/03/2024 |
Dr. Luiz Ovando |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 5130/2019 |
Substitutivo |
01/04/2024 |
Dr. Luiz Ovando |
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 5130/2019 |
Parecer de Comissão |
24/04/2024 |
Comissão de Saúde |
Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 5130/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
24/04/2024 |
Comissão de Saúde |
Acrescenta o art. 23-A à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para prever que o Poder Público deve fornecer atendimento psicológico aos profissionais da Enfermagem que necessitem.
Inteiro teor
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