Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 5114/2019

PL 5114/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 5114/2019 Parecer às Emendas de Plenário 27/04/2021 Capitão Wagner Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CSSF => PL 5114/2019 Parecer às Emendas de Plenário 27/04/2021 Capitão Wagner Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 5114/2019 Autógrafo 28/04/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 5114/2019 Parecer Preliminar de Plenário 12/02/2021 Capitão Wagner Cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser comemorado anualmente em 18 de fevereiro. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 5114/2019 Parecer Proferido em Plenário 27/04/2021 Capitão Wagner Parecer proferido em Plenário pelo Relator ad hoc, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CSSF => PL 5114/2019 Parecer Proferido em Plenário 27/04/2021 Capitão Wagner Parecer proferido em Plenário pelo Relator ad hoc, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do PL 5.114/2019. Inteiro teor
RDF 1 => PL 5114/2019 Redação Final 27/04/2021 Capitão Wagner Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 5114/2019 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 27/04/2021 Capitão Wagner Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS/CE), que, pela Comissão de Seguridade Social e Família, conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global anexa, e, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa desta e da Subemenda Substitutiva Global apesentada. Inteiro teor