PL 5037/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5037/2019 | Parecer do Relator | 26/06/2024 | Prof. Reginaldo Veras | Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5037/2019 | Parecer de Comissão | 10/09/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 5037/2019 Inteiro teor |