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PL 5036/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 5036/2019 Parecer do Relator 15/05/2025 Duarte Jr. Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 5036/2019 Substitutivo 15/05/2025 Duarte Jr. Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes. Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 5036/2019 Parecer do Relator 10/06/2025 Duarte Jr. Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público e do Substitutivo adotado pela Comissão da Saúde, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPD => PL 5036/2019 Substitutivo 10/06/2025 Duarte Jr. Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas a partir de ato administrativo ou devido à prática de crimes, para instituições beneficentes. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 5036/2019 Parecer de Comissão 13/06/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Parecer da Comissão (CPD) ao PL 5036/2019 Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 5036/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 13/06/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5036/2019 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 5036/2019 Parecer do Relator 09/07/2024 Luciano Ducci Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 5036/2019 Substitutivo 09/07/2024 Luciano Ducci Inteiro teor
PRL 2 CSAUDE => PL 5036/2019 Parecer do Relator 30/10/2024 Luciano Ducci Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSAUDE => PL 5036/2019 Substitutivo 30/10/2024 Luciano Ducci Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 5036/2019 Parecer de Comissão 23/04/2025 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 5036/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 23/04/2025 Comissão de Saúde Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5036/2019 Parecer do Relator 12/11/2021 Heitor Schuch Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 5036/2019 Substitutivo 12/11/2021 Heitor Schuch Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5036/2019 Parecer de Comissão 23/06/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 5036/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 23/06/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes. Inteiro teor