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PL 5004/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 5004/2019 Parecer do Relator 29/04/2021 Flávia Morais Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CMULHER => PL 5004/2019 Parecer do Relator 01/07/2022 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Projeto de Lei 5004/2019 e do PL 888/2021, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 5004/2019 Substitutivo 01/07/2022 Flávia Morais Inteiro teor
SBT 2 CMULHER => PL 5004/2019 Substitutivo 12/12/2022 Flávia Morais Inteiro teor
PRL 3 CMULHER => PL 5004/2019 Parecer do Relator 12/12/2022 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Projeto de Lei 5004/2019 e do PL 888/2021, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CMULHER => PL 5004/2019 Substitutivo 23/03/2023 Flávia Morais Inteiro teor
PRL 4 CMULHER => PL 5004/2019 Parecer do Relator 23/03/2023 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação do Projeto de Lei 5004/2019 e do PL 888/2021, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CMULHER => PL 5004/2019 Substitutivo 14/04/2023 Flávia Morais Inteiro teor
PRL 5 CMULHER => PL 5004/2019 Parecer do Relator 14/04/2023 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação do Projeto de Lei 5.004/2019 e do PL 888/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 5004/2019 Parecer de Comissão 14/06/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre o acesso das candidaturas femininas a recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e definir novos critérios para sua distribuição, bem como para a distribuição do Fundo Partidário. Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PL 5004/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 14/06/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei 5004/2019. Inteiro teor