PL 4993/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 4993/2019 | Parecer do Relator | 27/11/2019 | José Medeiros | Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 4993/2019 | Parecer de Comissão | 04/12/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4993/2019 | Parecer do Relator | 27/08/2025 | Florentino Neto | Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4993/2019 | Parecer de Comissão | 01/10/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |