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PL 4952/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 4952/2019 Parecer do Relator 25/05/2021 Fred Costa Parecer do Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 4952/2019 Parecer do Relator 22/11/2023 Bruno Ganem Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 4952/2019 Parecer de Comissão 14/12/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Determina que os veículos do transporte público deverão divulgar imagens e textos de apoio à proteção animal e dá outras providências Inteiro teor