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PL 4938/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4938/2019 Parecer do Relator 29/10/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva; e pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.134/2019, apensado. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 4938/2019 Parecer do Relator 10/09/2021 Junio Amaral Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PSL-MG), pela rejeição deste, da Emenda 1/2019 da CSPCCO, e do PL 6134/2019, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 4938/2019 Parecer do Relator 14/10/2021 Junio Amaral Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PSL-MG), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2019 da CSPCCO, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6134/2019, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 4938/2019 Substitutivo 14/10/2021 Junio Amaral Acrescenta o art. 24-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para disciplinar a gestão cívico-militar nas escolas públicas de educação básica, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 4938/2019 Parecer de Comissão 17/11/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Acrescenta o art. 24-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para disciplinar a gestão cívico-militar nas escolas públicas de educação básica, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 4938/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 17/11/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Acrescenta o art. 24-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para disciplinar a gestão cívico-militar nas escolas públicas de educação básica, e dá outras providências. Inteiro teor