| VTS 1 CE => PL 4936/2019 |
Voto em Separado |
13/05/2021 |
Dr. Jaziel |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 4936/2019 |
Substitutivo |
13/05/2021 |
Dr. Jaziel |
Altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares
Inteiro teor
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| PRV 2 CE => PL 4936/2019 |
Parecer Vencedor |
05/07/2021 |
Professora Marcivania |
Parecer Vencedor, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 4936/2019 |
Parecer de Comissão |
13/08/2021 |
Comissão de Educação |
Altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.
Inteiro teor
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