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PL 4931/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4931/2019 Parecer do Relator 14/06/2023 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 5.044/2019, apensado e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 4931/2019 Parecer do Relator 05/12/2019 Bosco Costa Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela rejeição deste, e do PL 5044/2019, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 4931/2019 Parecer do Relator 07/05/2021 Bosco Costa Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação deste, e do PL 5044/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 4931/2019 Substitutivo 07/05/2021 Bosco Costa Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre a verificação de qualidade em obras de pavimentação asfáltica em rodovias federais. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 4931/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 26/05/2021 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre a verificação de qualidade em obras de pavimentação asfáltica em rodovias federais. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 4931/2019 Parecer de Comissão 26/05/2021 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre a verificação de qualidade em obras de pavimentação asfáltica em rodovias federais. Inteiro teor