PL 4923/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4923/2019 | Parecer do Relator | 09/12/2024 | Ricardo Ayres | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e do Substitutivo da Comissão de Trabalho. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4923/2019 | Parecer de Comissão | 07/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 4923/2019 Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 4923/2019 | Parecer do Relator | 27/04/2023 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CPASF => PL 4923/2019 | Voto em Separado | 08/05/2023 | Laura Carneiro | Altera a Lei n. 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a prestação de serviços do trabalhador à administração pública ou às entidades sem fins lucrativos durante a percepção do benefício do seguro-desemprego. Inteiro teor |
| PRL 2 CPASF => PL 4923/2019 | Parecer do Relator | 08/05/2023 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 4923/2019 | Parecer de Comissão | 15/05/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão CPASF ao PL 4923.2019 Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 4923/2019 | Parecer do Relator | 31/10/2023 | Prof. Paulo Fernando | Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor |
| PRL 2 CTRAB => PL 4923/2019 | Parecer do Relator | 12/07/2024 | Vinicius Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTRAB => PL 4923/2019 | Substitutivo | 15/07/2024 | Vinicius Carvalho | COMISSÃO DE TRABALHO PROJETO DE LEI Nº 4.923, DE 2019 Altera a Lei n. 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a prestação de serviços do trabalhador à administração pública ou às entidades sem fins lucrativos durante a percepção do benefício do seguro-desemprego. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 4923/2019 | Parecer de Comissão | 18/11/2024 | Comissão de Trabalho | Altera a Lei n. 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a prestação de serviços do trabalhador à administração pública ou às entidades sem fins lucrativos durante a percepção do benefício do seguro-desemprego. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTRAB => PL 4923/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/11/2024 | Comissão de Trabalho | Altera a Lei n. 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a prestação de serviços do trabalhador à administração pública ou às entidades sem fins lucrativos durante a percepção do benefício do seguro-desemprego. Inteiro teor |