PL 4918/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4918/2019 | Parecer do Relator | 06/11/2023 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4918/2019 | Parecer de Comissão | 05/12/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 4.918/2019. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 4918/2019 | Parecer do Relator | 16/04/2021 | Rejane Dias | Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 4918/2019 | Parecer de Comissão | 28/04/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Confere uma série de direitos e garantias às pessoas com transtornos mentais e inclui expressamente esse segmento, na Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, no rol das pessoas com deficiência. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4918/2019 | Parecer do Relator | 05/08/2021 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 4918/2019 | Substitutivo | 06/08/2021 | Dr. Zacharias Calil | Parecer com Substitutivo ao PL 4918;2019 que ^Confere uma série de direitos e garantias às pessoas com transtornos mentais e inclui expressamente esse segmento, na Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, no rol das pessoas com deficiência.^ Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4918/2019 | Parecer de Comissão | 01/09/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 4918/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 01/09/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Confere uma série de direitos e garantias às pessoas com transtornos mentais e inclui expressamente esse segmento, na Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, no rol das pessoas com deficiência. Inteiro teor |