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MSC 409/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => MSC 409/2019 Parecer Preliminar de Plenário 25/08/2020 Pedro Lupion Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Decisão Ministerial sobre Competição nas Exportações (WT/MIN(15)/45*WT/L/980), acordada pelos estados membros na 10ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 19 de dezembro de 2015, na cidade de Nairóbi. Inteiro teor
PPP 1 CAPADR => MSC 409/2019 Parecer Proferido em Plenário 18/12/2020 Pedro Lupion Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo adotado pelo Relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => MSC 409/2019 Parecer Proferido em Plenário 18/12/2020 Pedro Lupion Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo da Comissão adotado pelo Relator de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor
PPP 1 CDEICS => MSC 409/2019 Parecer Proferido em Plenário 18/12/2020 Pedro Lupion Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo adotado pelo Relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor
PPP 1 CREDN => MSC 409/2019 Parecer Proferido em Plenário 18/12/2020 Pedro Lupion Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação, na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => MSC 409/2019 Redação Final 18/12/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Redacao Final Inteiro teor