MPV 894/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => MPV 894/2019 | Autógrafo | 19/12/2019 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 894/2019 (MPV89419 )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 MPV89419 => MPV 894/2019 | Parecer de Comissão | 16/10/2019 | Comissão Mista da MPV 894/2019 | PARECER nº 1, de 2019-CN, da Comissão Mista da MPV 894/2019, sobre a Medida Provisória nº 894, de 2019, que "Institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada". Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => MPV 894/2019 | Redação Final | 17/12/2019 | Diego Garcia | Redacao Final Inteiro teor |