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PL 4888/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4888/2019 Parecer do Relator 15/06/2022 Felipe Rigoni Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4888/2019 Parecer do Relator 22/06/2022 Felipe Rigoni Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 4888/2019 Parecer do Relator 24/04/2023 Marangoni Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 4888/2019 Parecer do Relator 20/04/2021 Guiga Peixoto Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4888/2019 Parecer de Comissão 30/04/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Dispõe sobre a Governança da Ordenação Pública Econômica. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4888/2019 Parecer do Relator 01/06/2021 Tiago Mitraud Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 4888/2019 Parecer do Relator 09/11/2021 Tiago Mitraud Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 4888/2019 Substitutivo 09/11/2021 Tiago Mitraud Dispõe sobre a Governança da Ordenação Pública Econômica. Inteiro teor
PRR 1 CTASP => PL 4888/2019 Parecer Reformulado 07/12/2021 Tiago Mitraud Parecer Reformulado, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação, com Substitutivo.
PAR 1 CTASP => PL 4888/2019 Parecer de Comissão 10/12/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dispõe sobre a Governança da Ordenação Pública Econômica. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 4888/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 10/12/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dispõe sobre a Governança da Ordenação Pública Econômica. Inteiro teor
PRR 2 CTASP => PL 4888/2019 Parecer Reformulado 10/12/2021 Tiago Mitraud Dispõe sobre a Governança da Ordenação Pública Econômica. Inteiro teor