PL 4881/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PL 4881/2019 | Parecer do Relator | 22/04/2024 | Mersinho Lucena | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDE => PL 4881/2019 | Substitutivo | 22/04/2024 | Mersinho Lucena | Dispõe sobre a revogação de autorização de estabelecimentos que, reincidentemente, distribuam, adquiram, comercializem, transportem ou estoquem derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis ou biocombustíveis que estejam em desconformidade com as normas estabelecidas pelo órgão regulador. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 4881/2019 | Parecer de Comissão | 18/06/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Dispõe sobre a revogação de autorização de estabelecimentos que, reincidentemente, distribuam, adquiram, comercializem, transportem ou estoquem derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis ou biocombustíveis que estejam em desconformidade com as normas estabelecidas pelo órgão regulador. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDE => PL 4881/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/06/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Dispõe sobre a revogação de autorização de estabelecimentos que, reincidentemente, distribuam, adquiram, comercializem, transportem ou estoquem derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis ou biocombustíveis que estejam em desconformidade com as normas estabelecidas pelo órgão regulador. Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PL 4881/2019 | Parecer do Relator | 25/11/2024 | Jack Rocha | Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PL 4881/2019 | Parecer de Comissão | 11/12/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei 4.881/2019. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 4881/2019 | Parecer do Relator | 06/08/2025 | Otto Alencar Filho | Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, com a subemenda de redação aprovada na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor |
| PRL 2 CME => PL 4881/2019 | Parecer do Relator | 29/09/2025 | Otto Alencar Filho | Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, do Substitutivo Adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, da Subemenda Adotada pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 4881/2019 | Substitutivo | 29/09/2025 | Otto Alencar Filho | Inteiro teor |
| PES 1 CME => PL 4881/2019 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 28/10/2025 | Otto Alencar Filho | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CDE, e da Subemenda adotada pela CICS, com substitutivo, e pela rejeição da Emendas nºs 1/2025 a 7/2025 apresentadas ao Substitutivo 1/2025 CME. Inteiro teor |
| PES 2 CME => PL 4881/2019 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 27/11/2025 | Otto Alencar Filho | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, e da Subemenda Adotada pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 7, apresentadas ao Substitutivo 1 - CME. Inteiro teor |
| SBT 2 CME => PL 4881/2019 | Substitutivo | 27/11/2025 | Otto Alencar Filho | Dispõe sobre a revogação de autorização de estabelecimentos que, reincidentemente, distribuam, adquiram, comercializem, transportem ou estoquem derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis ou biocombustíveis que estejam em desconformidade com as normas estabelecidas pelo órgão regulador. Inteiro teor |