PL 4830/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDEICS => PL 4830/2019 | Parecer do Relator | 09/08/2021 | Capitão Fábio Abreu | Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação deste, com Emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4830/2019 | Parecer de Comissão | 18/08/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Acrescenta o Art. 12-A na Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, para permitir que a propriedade intelectual sirva de garantia de acesso aos benefícios de financiamentos previstos em Lei. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 4830/2019 | Parecer do Relator | 01/11/2019 | Perpétua Almeida | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CREDN => PL 4830/2019 | Parecer do Relator | 10/05/2021 | Perpétua Almeida | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação, com emenda Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 4830/2019 | Parecer de Comissão | 21/05/2021 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Parecer da CREDN referente ao PL 4.830/2019, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |