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PL 4817/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 4817/2019 Parecer do Relator 14/10/2022 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 4817/2019 Substitutivo 14/10/2022 Diego Garcia Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 4817/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 22/11/2022 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com a Síndrome de Ehlers-Danlos e a Síndrome de Hipermobilidade. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 4817/2019 Parecer de Comissão 22/11/2022 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com a Síndrome de Ehlers-Danlos e a Síndrome de Hipermobilidade. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 4817/2019 Parecer do Relator 03/10/2023 Rosângela Moro Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 4817/2019 Substitutivo 03/10/2023 Rosângela Moro Inteiro teor
SBT 2 CSAUDE => PL 4817/2019 Substitutivo 30/10/2023 Yandra Moura Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 4817/2019 Autógrafo 01/11/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 4817/2019 Parecer Preliminar de Plenário 10/10/2023 Yandra Moura Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com a Síndrome de Ehlers-Danlos e a Síndrome de Hipermobilidade. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 4817/2019 Parecer Preliminar de Plenário 17/10/2023 Yandra Moura Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com a Síndrome de Ehlers-Danlos e a Síndrome de Hipermobilidade. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 4817/2019 Parecer Proferido em Plenário 30/10/2023 Yandra Moura Parecer proferido em Plenário pela relatora Dep. Yandra Moura (União-SE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 4817/2019 Parecer Proferido em Plenário 30/10/2023 Yandra Moura Parecer proferido em Plenário pela relatora Dep. Yandra Moura (União-SE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde. Inteiro teor
PPP 1 CSAUDE => PL 4817/2019 Parecer Proferido em Plenário 30/10/2023 Yandra Moura Parecer proferido em Plenário pela relatora Dep. Yandra Moura (União-SE), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.817, de 2019, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 => PL 4817/2019 Redação Final 30/10/2023 Yandra Moura Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Síndromes de Ehlers-Danlos ou comTranstorno do Espectro de Hipermobilidade. Inteiro teor