PDL 597/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PDL 597/2019 | Parecer do Relator | 17/06/2021 | Domingos Sávio | Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PDL 597/2019 | Parecer de Comissão | 13/07/2021 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Susta a Instrução Normativa n° 76, de 30 de novembro de 2018, emitida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Inteiro teor |